Texto Base

Um convite à participação

Bem vindos(as) a 1ª Conferência Meritiense de Juventude: “Juventude que temos, Cidade que queremos”!!!

Três anos após a realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude (2008), o Governo Federal inicia o processo de diálogo com a juventude brasileira. Durante o ano de 2011, jovens de todos os cantos do Brasil, das mais variadas formas de expressão e diversas realidades sociais, participarão de espaços de discussão e diálogo sobre suas necessidades e sobre o presente e futuro do país.

O reconhecimento das demandas do segmento juvenil pelo Estado Brasileiro foi inaugurado em 2003 e com a constituição da Política Nacional de Juventude e 2005 (criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude e do Projovem) demos o 1º passo para a construção de um novo lugar da juventude na agenda nacional, não mais vista como problema e sim como sujeitos de direitos.

Este texto guia que chega até as suas mãos irá contextualizar brevemente o estado da arte do tema, o caminho percorrido nestes últimos anos de existência da Política Nacional de Juventude, apontará algumas de nossas conquistas e desafios e servirá ao objetivo de aprovarmos uma plataforma política que vá além de bandeiras, que integre um conjunto de diretrizes que sejam uma referência para o avanço dos Marcos Legais de Juventude e na elaboração de políticas de juventude nas mais variadas pastas do Estado sempre com a participação ativa da juventude.

Este texto base tem por objetivo apresentar questões, fundamentado nos conteúdos obtidos através das secretarias de governo do município de São João de Meriti e também nas produções conceituais sobre políticas públicas de juventude. O texto está organizado por temáticas que serão discutidas na Pré Conferência, sustentadas na idéia da juventude considerada como portadora de direitos próprios. A opção foi por não debater cada direito específico como uma caixinha isolada dos outros direitos. Dessa forma, são apresentados direitos integrais da juventude aglutinados como eixos que expressam dimensões essenciais deste período da vida.

A 1ª Conferência Meritiense de Juventude será este grande momento para apontar os direitos assegurados na Emenda Constitucional 65, que inclui a expressão juventude na Constituição Brasileira e indicou a necessidade da aprovação do Plano Nacional de Juventude e do Estatuto da Juventude, ainda em discussão no Congresso Federal e precisarão da mobilização da juventude para serem aprovadas e qualificadas pelas deliberações da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude que acontecerá de 9 a 12 de dezembro de 2011 em Brasília.

                A partir do tema geral da 1ª Conferência Meritiense de Juventude “Juventude que temos, Cidade que queremos” e tendo em conta o momento em que o país passa por um virtuoso crescimento econômico com distribuição de renda e consolidação da democracia, é preciso dar um novo passo e a juventude é parte fundamental nesse processo.

Por isso, considere esse texto como um convite ao diálogo, uma provocação a inquietação crítica que movimenta a juventude na busca da construção de alternativas criativas, coletivas e que aprofundem a conquista e ampliação dos direitos da juventude e de toda a sociedade. Portanto, o respeito às diferenças e a promoção do debate saudável das idéias, é um importante instrumento de diálogo para que seja possível garantir a pluralidade que marca este período da vida.

                Não se preocupe, este documento passará por modificações e melhorias, onde receberá contribuições das Conferências Livres e chegará a um Documento Base mais qualificado e completo com as idéias de políticas públicas para a juventude de São João de Meriti.

A opção de construir um texto base sujeito a colaboração da própria juventude foi feita de forma consciente da Comissão Organizadora Municipal, integrada por membros do COMJOVEM e do Fórum Municipal de Juventude, visando fazer da 1ª Conferência Meritiense de Juventude, um espaço de formação e experimentação de instrumentos de democracia participativa, processo de abertura política, social e cultural vivido no país nos últimos 8 anos que aproxima o povo das decisões e aperfeiçoa a democracia representativa.

                Agora é com cada um(a) de vocês, participem das Conferências Livres de Juventude!!! Leiam, debatam, critiquem, colaborem, enriqueçam esse texto e apresentem toda a riqueza e pluralidade da juventude brasileira interessada em fazer desse processo virtuoso que passa o país a oportunidade dessa geração para “Conquistar direitos e desenvolver o Brasil”!!

Introdução

Quando os jornais datas de 2011 estiverem amarelados de tão antigo, certamente veremos o quanto a juventude lutou por dias melhores, por uma cidade melhor. A 1ª Conferência Meritiense de Juventude repercutirá com alarde em vistosas manchetes e colocará São João de Meriti no topo das Políticas Públicas de Juventude no Estado do Rio de Janeiro, dando a certeza de que as próximas gerações saibam e tenham a clareza de que foi um acontecimento histórico.

A idéia de que é necessário garantir políticas públicas para a juventude vem se desenvolvendo há alguns anos no Brasil, principalmente a partir dos anos 90. Políticas e Programas para jovens sempre existiram, mas o entendimento de que é necessário um conjunto amplo e articulado de políticas que atentem para a singularidade e, ao mesmo tempo, para a pluralidade da juventude, tomada como um segmento específico se estruturou mais recentemente.

                O Governo Lula iniciou em 2003 um processo de construção do que hoje podemos chamar de Política Nacional de Juventude. Uma política pautada única e exclusivamente nas juventudes e tendo como característica principal a intersetorialidade. A criação de uma Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), integrada à Secretaria Geral da Presidência da República foi primordial para a construção dessa política. A SNJ seria responsável por coordenar a Política Nacional de Juventude, além de articular e propor programas e ações voltadas para o desenvolvimento integral dos jovens.

                O Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) que foi fruto desse embrião da política nacional de juventude teve o poder de formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais voltadas para jovens, baseado no diálogo entre a sociedade civil e os membros do Governo.

                A própria criação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) que foi lançado como um programa de caráter emergencial, voltado inicialmente para jovens de 18 a 24 anos, que não concluíram o ensino fundamental, foi o primeiro, senão o mais importante projeto da política nascente. Foi fundamental para a compreensão atualizada da singularidade dos jovens e na articulação de ações de diferentes Ministérios, buscando realizar uma perspectiva de política integrada; além disso o montante de recursos a ele destinado sinalizou a importância que esse segmento assumia no Governo Federal, bem como o compromisso com a produção de impactos reais na qualidade de vida dos e das jovens.

                No entanto, esta não é uma categoria uniforme nem homogênea; são muitas e as vezes profundas as diferenças e desigualdades que atravessam, impondo a necessidade de considerar a diversidade de modos como essa condição é vivida e localizar como as desigualdades afetam os jovens no acesso a oportunidades e direitos de acordo com sua renda familiar, gênero, raça, orientação sexual, local de moradia, ter ou não alguma deficiência, ser ou não de comunidades tradicionais.

Trata-se portanto, de pensar a juventude não de modo restrito a um único padrão de transição para a vida adulta, mas como parte de um processo mais amplo de constituição de sujeitos que têm especificidades que marcam a trajetória de cada um. Ao mesmo tempo, frente aos diferentes processos de exclusão social que afetam os/as jovens brasileiros/as, é preciso combinar políticas estruturais, que visam efeitos duradouros, com programas e ações emergenciais que resultem em efeitos imediatos.

                A presença da juventude na sociedade brasileira também se alargou e intensificou, nos últimos anos, tanto em contingente como em multiplicidade de atores. São muitos os segmentos que hoje se fazem visíveis e presentes, através dos mais variados tipos de coletivos, organizações e movimentos, apresentando uma gama variada de demandas e cobrando participação e interferência na vida social, cultural e política do país. Foram esses atores, em grande medida, com suas vozes e mobilizações, que foram mostrando ao país a necessidade de assumir o tema da juventude de um modo mais complexo e atualizado.

                Como afirma o documento “Pacto pela Juventude”, apesar de constituírem um grupo etário que partilha de experiências comuns, existe nessa juventude brasileira uma pluralidade de situações que confere diversidade às “demandas” juvenis. Nessa juventude estão “jovens com deficiência, mulheres e homens negros, brancos, indígenas, urbanos, rurais, quilombolas, lésbicas, gays, travestis, transexuais, trangêneros, sem terra, agricultores familiares, trabalhadores precarizados e desempregados, entre tantos outros, que precisam de políticas específicas para ter acesso à cidadania plena. Um grupo plural e diverso que precisa ser visto como sujeito de direitos e agente estratégico de desenvolvimento com potencial criativo e não somente uma faixa etária de transição”.

                Um dos momentos mais importantes de todo o processo da construção e consolidação da Política Nacional de Juventude, sem dúvida alguma foi a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, em 2008. Convocada pelo CONJUVE e pela SNJ, contou com cerca de 400 mil participantes em todo o processo, que envolveu a realização de centenas de reuniões preparatórias (entre conferências municipais, estaduais, livres) e culminou com a Conferência Nacional, em Brasília, com cerca de 2500 participantes, vindos de todos os cantos do país e pertencentes a uma imensa diversidade de segmentos, coletivos, organizações e movimentos.

A conferência debateu e aprovou mais de 70 proposições, 22 eleitas como prioritárias para a Política Nacional de Juventude, abarcando múltiplos temas e proposições para segmentos específicos, demonstrando a impossibilidade de ignorar a diversidade que atravessam a juventude e que as respostas a essas demandas remetem a um arco muito diversificado de direitos.

Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos

Conferência é uma coisa séria! É um processo de diálogo e participação no qual as pessoas se reúnem, discutem os temas propostos expondo diversos pontos de vista, aprovam propostas e escolhem representantes.

                Uma conferência para analisar as necessidades e desafios, elaborar propostas e soluções, construindo uma plataforma de ações e políticas claras para a Juventude Meritiense. Dezenas de Conferências Livres irão ocorrer na cidade. Este é o espaço legítimo que você pode participar, são escolas estaduais, municipais, igrejas e instituições envolvidas nesta ação inovadora e histórica em nossa cidade.

                O Município de São João de Meriti situado na baixada fluminense tem uma área de 34km2 e possui uma população de 466.966 habitantes, divididos e 4 (quatro) distritos, dos quais 3 (três) destes possuem áreas consideradas críticas por consequência da ausência de um sistema de saneamento básico adequado para essas regiões, de falta de pavimentação das vias públicas em consequência da apresentação geográfica da nossa cidade, que apresenta muitos aclives e nenhuma área rural.

                Em nossa cidade somo mais de 122 mil jovens com idade entre 15 e 29 anos. Todos têm o direito de participar no presente da construção das políticas públicas de juventude que irá determinar um futuro sustentável para a sua comunidade, seu município, sua região e para o Brasil.

O alto índice populacional é outro problema, fato este que incluiu o nosso município no livro dos recordes (GUINESS BOOK), como o de maior densidade demográfica da América Latina. Fatores históricos, o crescimento desordenado de nossa cidade, a ausência de áreas ociosas e o déficit de unidades habitacionais cumulativamente contribuíram para construções irregulares e clandestinas em áreas consideradas de risco espalhadas por todo o nosso município.

                O quadro acima relatado tem como consequência uma maior presença da criminalidade nessas regiões que aliciem cada vez mais cedo os nossos jovens. Esses jovens se entregam a esta realidade devido a falta de conhecimento contribuindo para a falta de perspectiva de vida e para o alto índice de evasão escolar.

Este temário que ora apresentamos servirá de base para debater com os demais jovens, o que realmente queremos para a nossa juventude em diversas áreas.

O que preocupa os(as) Jovens?

 “Jovem, o que mais preocupa você hoje?” Pesquisa feita pelo IBASE/POLIS revela que os jovens do Estado do Rio de Janeiro estão preocupados com diversas questões, porém, que se concentram em oito grandes temáticas:

Cultura e Arte

Mais uma vez a cultura está sendo colocada em outro plano. A cultura e a arte não podem mais ser um simples instrumento de entretenimento. Projetos construídos em algumas cidades do Brasil comprovam a cultura como resgate social, nos quais o jovem sai das ruas, d crime e das drogas para se tornar protagonistas de uma nova realidade social. É notório e preocupante que a juventude que não tem acesso à escola de qualidade, não consegue um trabalho, e que não ganha dinheiro, não pode ter acesso à cultura e ao lazer: “(...) se você não tem trabalho, não tem como fazer lazer”. A fruição do lazer implica custos que não podem ser assumidos diretamente pelos(as) jovens.

                A recente pesquisa realizada pelo IBASE/POLIS, revela que os jovens frequentam lugares que consideram culturais, na maioria das vezes os Shoppings (69,2%), por serem programas gratuitos. Em seguida, estão os cinemas, com 51,2%, seguido de parques e praças, com 47,8%, teatros com 15,1% e centros culturais com 13,7%, 13,1% deles disseram não costumar frequentar esses lugares e apenas 11,6% frequentam museus. E observando esses dados por recorte social, é possível verificar que quanto mais elevada a classe, maior a frequência em todos os espaços acima citados.

Educação e Formação

Pesquisas revelam que a escola pública é a grande provedora da educação para os(as) jovens no Brasil, onde 86,2% declararam estudar ou terem estudado em escolas públicas na maior parte de sua trajetória escolar, enquanto apenas 13,7% eram provenientes de escolas privadas.

No que diz respeito ao grau de instrução, a pesquisa mostrou que a maior parte dos(as) jovens entrevistados(as) possui o Ensino Médio incompleto (42,5%), seguido dos que possuem o Ensino Médio completo ou mais escolaridade (33,2%) e ainda um percentual elevado de jovens que nem ao menos concluíram o Ensino Fundamental (24,3%).

Esporte

A prática de esportes pode reduzir consideravelmente os riscos de doenças, além de contribuir para uma melhor formação do corpo. Para muitos, serve como busca de um corpo perfeito, já outros acreditam que as atividades físicas são as melhores armas para a manutenção de uma vida relativamente saudável. É importante praticar atividade física regular desde a infância, mas o bem-estar do organismo ficou em segundo plano para muitas pessoas que vivem a constante busca de uma aparência ideal.

De acordo com especialistas em medicina esportiva, até mesmo nos primeiros anos de vida já existe a necessidade de praticar algum esporte. Na adolescência, os benefícios da prática de atividades físicas, muitas vezes, são substituídos por lesões, problemas nos ossos e músculos devido à forma muito intensa com que muitos jovens passam a se exercitar. Nessa fase, os adolescentes praticam esportes populares de alto impacto, como futebol, voleibol, basquete e musculação de forma exagerada e inadequada em muitos casos. Profissionais de educação física afirmam que tem sido muito difícil controlar a vontade dos jovens adolescentes quanto à prática esportiva. “Eles querem ter resultados rápidos e por isso fazem os exercícios de forma agressiva, nada a ver com o que nós costumamos passar para eles”, completa o profissional.

Essa ansiedade também afeta muitas pessoas na idade adulta que buscam, de repente, bons resultados para o corpo através da prática de atividades físicas. “É muito comum nos consultórios, pacientes que nem alcançaram a terceira idade apresentando problemas de artrose e outros relacionados ao excesso de atividade física”, afirma um especialista. Por isso, o mais recomendado é que a melhor forma de se obter bons resultados através de atividades físicas é praticar com o máximo de moderação. “Não só do ponto de vista estético, como também fisiológico, os melhores resultados vêem através de uma atividade regular e, principalmente, moderada”.

Meio Ambiente

Os jovens do século 21 estão bem mais informados sobre as questões ambientais do que as gerações passadas. Afinal, com o avanço das tecnologias de informação somado à intensificação nunca antes vista dos impactos produzidos pelo atual modelo de sociedade, as reflexões sobre meio ambiente tomam grandes dimensões. As relações entre as questões ambientais e questões sociais, sob a perspectiva da sustentabilidade – como discriminação, a pobreza e a miséria – são cada vez mais presentes no dia-a-dia de todos e todas.

A questão ambiental está invadindo nossas vidas com e em velocidade crescente. Os debates sobre aquecimento global, poluição e desmatamento são constantes nos jornais, nas escolas e nas ruas. A percepção de que o mundo está sendo gravemente modificado pela ação do homem coloca essa discussão na agenda do dia. Frente a todas estas questões, a prefeitura municipal de São João de Meriti encontrou na criação do Horto municipal uma maneira de intervir no problema de forma direta e, também, subjetiva.

São João é o município do Estado do Rio de Janeiro com o menor índice de mata nativa. Em consequência disso, a qualidade do ar acaba não sendo a das melhores e, no verão, o calor beira o insuportável. Por isso, cuidar do ambiente em que você viver é pensar nas gerações futuras!

Participação Política

Mesmo “apartidários”, eles tomam as ruas e puxam para si a responsabilidade social

Uma pesquisa divulgada na internet revelou que 59% dos jovens (com idades entre 18 e 24 anos) não têm preferência por um partido político, mas, por outro lado, 92% consideram que pequenas ações podem mudar a sociedade. A partir daí, a tendência é que, cada vez mais, aumente o número de brasileiros puxando para si a responsabilidade de fazer algo por conta própria e tomar as ruas – ou a internet – por uma causa na qual acredita, seja ela qual for.

São os chamados “jovens transformadores”, ou “jovens-ponte”, segundo a classificação da agência Box1824, que realizou o estudo em parceria com o Datafolha, e estima que eles representem 8% da população nessa faixa etária – ou cerca de 2 milhões de pessoas, segundo estimativa feita com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Mas qual é a cara desses jovens e o que os motiva a abrir mão de algumas horas do dia a dia para tentar, de alguma forma, transformar o Brasil?

Saúde dos Jovens como fator de Inclusão

Saúde é um bem estar físico, psíquico e socioeconômico do indivíduo. Ter saúde significa ter acesso às unidades de saúde, às instituições de ensino, à cultura, ao esporte, ao lazer, bem como a um trabalho e uma remuneração digna.

O acesso à cultura, ao esporte e ao lazer que deveriam complementar a formação da galera, ainda é difícil devido à ausência de políticas públicas de juventude. Não temos acesso igualitário a teatros, museus, cinemas, praças, poliesportivos, shows e demais eventos culturais.

Diante dessa conjuntura, é preciso estabelecer a inclusão de temas relativos ao uso de drogas licitas e ilícitas, DST’s, saúde reprodutiva e sexualidade na grade curricular, a partir do ensino básico, abordados por profissionais capacitados e qualificados na área de saúde.

Formar profissionais da área de saúde e de educação em direitos da saúde com relação à sexualidade para a promoção de uma assistência humanizada a equânime ao jovem. Promovendo cursos de capacitação de professores do ensino fundamental e médio para que abordem, em suas pedagogias, temas transversais como saúde, sexualidade e dependência química, trabalhando também as questões de gênero e auto-estima.

Juventude e Segurança

Sem dúvida, os jovens representam o grupo social mais vulnerável tanto em termos de dificuldades de acesso ao emprego e à cidadania, quanto em termos de vitimização à violência.

Os jovens tem uma presença significativa nas estatísticas de mortalidade por causas externas, particularmente morte provocada pela violência. Eles compõem um grupo muito vulnerável em relação ao contato prematuro com organizações criminosas, com o cigarro, a bebida alcoólica e as drogas. Os jovens também têm uma importante participação em situação que envolve acidentes de trânsito e parcela importante deles está fora do ensino público.

Não bastasse esse quadro, os jovens, sobretudo os moradores das periferias das nossas cidades, são eleitos como alvo preferencial para a ação policial, sendo assim, vítimas da violência policial e de maus-tratos dentro do sistema sócio-educativo.

Nesse sentido, é urgente que as políticas de segurança pública concebam projetos e ações voltados para a inclusão dos jovens. Essa inclusão pode ser contemplada através de inúmeras iniciativas, muitas das quais já estão sendo colocadas em prática.

Entretanto, essas politicas precisam ser integradas e expandidas para que o poder público e a sociedade civil tenham condições de dar aos jovens a esperança de um futuro melhor.

Trabalho e Empreendedorismo

A questão do trabalho é uma das grandes preocupações no campo das políticas públicas para a juventude, considerando os intensos processos de transformação produtiva e de mudança social pelos quais passam as sociedades contemporâneas. Existe uma convicção generalizada de que é necessário desenvolver ações concretas que melhorem a situação atual, levando-se em conta o aumento da exclusão desse grupo social e da limitada oferta de oportunidades. O desemprego entre os(as) jovens brasileiros(as) é significativamente superior ao do restante da população. Ainda que tenha havido, ao longo dos anos, aumento das médias de escolarização dos(as) jovens, não houve aumento proporcional na oferta de empregos. Postos de trabalho que eram tradicionalmente ocupados por jovens sem experiência profissional são hoje ocupados por adultos com prévia experiência – esta é uma exigência para a ocupação de vagas cada vez mais recorrentes e inibidora do acesso dos(as) jovens aos postos de trabalho.